Termos de uso
Última atualização: 20/09/2026
1. Aceitação
Ao usar o site da AquaShop e/ou criar uma conta, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site.
2. Conta e cadastro
Para comprar, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por todas as atividades realizadas na sua conta. O site é destinado a maiores de 18 anos.
3. Produtos e disponibilidade
Trabalhamos com animais vivos, plantas aquáticas e equipamentos. Fotos e descrições são meramente ilustrativas quanto ao padrão da espécie — pequenas variações naturais de cor e porte entre exemplares individuais são normais e não configuram divergência do produto anunciado. O estoque exibido no site é atualizado em tempo real, mas pode haver indisponibilidade de última hora.
4. Preços, frete e pagamento
Preços estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, valendo o valor exibido no momento da finalização da compra. O frete e a taxa de embalagem seguem a Política de envio. Um pedido só é confirmado após a compensação do pagamento.
5. Garantia de chegada
Peixes vivos possuem cobertura específica conforme a Política DOA. Após o recebimento, o cuidado com o animal (aclimatação, parâmetros de água, compatibilidade com o aquário) é de responsabilidade do comprador.
6. Avaliações de produtos
Avaliações só podem ser publicadas por clientes com pedido entregue contendo o produto avaliado, e devem refletir uma opinião honesta sobre a experiência de compra e o exemplar recebido. Reservamo-nos o direito de remover avaliações ofensivas ou que violem a lei.
7. Propriedade intelectual
Textos, imagens e identidade visual do site pertencem à AquaShop ou aos seus licenciantes, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.
8. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do manuseio inadequado dos animais após a entrega, de aquários com parâmetros incompatíveis com a espécie adquirida, ou de informações incorretas fornecidas pelo comprador no cadastro/endereço.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, para refletir mudanças no site, nos produtos ou na legislação aplicável. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
10. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@aquashop.com.br.